O Escritório

História

O Escritório Paulo Leitão Advogados foi fundado em 1992, inicialmente voltado à área do Direito Tributário.

Foi pioneiro no Rio Grande do Sul nos processos relativos ao empréstimo compulsório da Eletrobrás, sendo responsável pelo Leading Case para efeitos da lei dos Recursos Repetitivos, escolhido pelo STJ, como recurso representativo da controvérsia. Atua ainda na área de regulação do setor elétrico, através de consultoria e assessoria junto aos agentes como MME, ANEEL, ONS, CCEE, EPE, entre outros.

Inovou em 1996, criando uma área específica voltada ao Direito Médico, antevendo as ações que seriam movidas contra médicos e dentistas. Atuando na defesa destes processos tanto na esfera cível, criminal e administrativa junto aos Conselhos (CRM, CFM, CRO E CFO). Consultoria em relacionamento médico-paciente, na relação dos profissionais com o fisco, empregados e defesa em ações judiciais daí decorrentes; constituição de empresas, elaboração e

análise de documentos legais, contratos e tudo que é necessário para perfeita formalização da relação médico-paciente e demais demandas de sua atividade profissional. Aos poucos, foi ampliando sua atuação para a defesa e consultoria voltada responsabilidade civil para outros profissionais e estabelecimentos de saúde, tornando-se um escritório especializado nesse segmento.

Expandiu sua atuação para as áreas Cível, Direito de Família e de Sucessões, Direito Trabalhista, Direito do Consumidor, Direito Penal e Direito Empresarial.

Conta, atualmente, em seus quadros, com profissionais atuantes nas áreas antes mencionadas, além da expertise na área empresarial, de modo especial na administração de passivos tributários, bancários e Recuperação Judicial.

Nossos Profissionais

Paulo Roberto Gomes Leitão

Direito Tributário e Empresarial – Recuperação Judicial

Titular do escritório e sócio-fundador. Advogado atuante há mais de 25 anos, com ampla experiência em Direito Tributário, Direito Empresarial e Responsabilidade Civil de Médicos e Dentistas. Autor de frequentes artigos em jornais de grande circulação.

Monica Bernal

Direito médico, Direito da Família e Contratos.

Advogada formada pela UFRGS, especializada em Direito Médico. Atua na área de Responsabilidade Civil há mais de 30 anos. Nos últimos 15 anos dedica-se com ênfase à Responsabilidade Civil médica, tanto na área judicial como ética, junto a Conselhos Regionais e Federais.

É atuante, também, na área de Família e Sucessões, com ampla experiência tanto em processos judiciais, administrativos, divórcios, reconhecimento de paternidade, pensões alimentícias, declaração de incapacidade, etc. Larga experiência na área de Contratos, inclusive junto a Registros de Imóveis.

Maria Virgínia Nuhues

Direito Trabalhista

Advogada sócia responsável pela área de Direito do Trabalho no Escritório Paulo Leitão. Formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, é Especialista em Direito do Trabalho. Atua também na área de Responsabilidade Civil, promovendo a defesa de médicos e dentistas.

Clarissa Wruck Silva

Direito Tributário

Advogada sócia responsável pela área Tributária do Escritório Paulo Leitão. Formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e também Especialista em Direito do Trabalho.

Rodrigo Oliveira de Camargo

Direito Penal

Advogado inscrito na OAB/RS sob o n.º 67.514. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Coordenador Regional Adjunto do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), biênio 2017/2018. Coordenador Adjunto do Departamento de Eventos do IBRASPP (Instituto Brasileiro de Processo Penal), biênio 2017/2018. Membro Associado ao ACFE (Association of Certified Fraud Examiners).

Palestrante e professor convidado na Escola Superior da Advocacia da OAB/RS. Membro da Comissão Especial de Prevenção à Corrupção da OAB/RS, triênio 2016/2018. Coordenador de Cursos da Escola Superior da Advocacia-OAB/RS, triênio 2013/2015. Membro da Comissão de Defesa de Assistência e Prerrogativas da OAB/RS, triênio 2010/2012. Autor de artigos e capítulo de livro sobre Direito Penal, Processo Penal e Compliance Anticorrupção.

Rodrigo Rocha Domingues

Direito Trabalhista e Direito Tributário

Advogado e consultor no Escritório Paulo Leitão Advogados. Integra as equipes das áreas de Direito do Trabalho e Direito Tributário. Graduado pela FARGS – Faculdades Rio-grandenses / RS.

Pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Tributário.

Charles Luis Barbosa

Formado na PUC-RS em julho de 1995. Especialista (pós-graduação) em Direito Médico e da Saúde pela Fadergs. Ex-assessor jurídico da AMRIGS – Associação Médica do Rio Grande do Sul. Atuou como advogado do Sistema de Saúde Mãe de Deus e Fundação Universitária de Cardiologia, nos processos de responsabilidade civil. Vinte anos de experiência na defesa de médicos, clínicas e hospitais.

Luis Tadiello

Advogado e Engenheiro Eletricista formado pela Pontifícia Universidade Católica do RS nos anos de 2002 e 1983 respectivamente. Atuou por 37 anos no Setor Elétrico, ocupando cargos relevantes ao longo deste período, como diretor da Cia Estadual de Energia Elétrica – CEEE e Conselheiro de Administração de diversas Empresas Transmissoras de Energia do Setor Elétrico Brasileiro como CEEE, TAESA, TESB, FOTE e TSLE.

Atuou também como Conselheiro Deliberativo da Fundação CEEE de Seguridade Social e Conselheiro da Câmara de Engenharia Elétrica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS – CREA RS.

Possui experiência na área de Regulação do Setor Elétrico e nos processos envolvendo os diversos agentes, Ministério de Minas e Energia – MME, Agência Nacional de Energia Eletrica – ANEEL, Empresa de Pesquisa Energatica – EPE, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e o Operador Nacional do Sistema -ONS.

Fale conosco: (51) 3378-4000