
Crime de concussão e o atendimento pelo SUS
As recentes prisões de dois médicos em Itaqui, município do Rio Grande do Sul, colocam sob especial enfoque a conduta de exigir valores a título de honorários médicos para a realização de procedimentos cobertos pelo Sistema Único de Saúde, o que configura o crime de concussão. Essa prática —que viola preceitos éticos e legais —,