Na medicina, a relação com o paciente é construída com base em confiança, comunicação clara e, muitas vezes, expectativas difíceis de alinhar. Por mais que o médico atue com responsabilidade, ética e técnica, um ruído na comunicação pode ser suficiente para gerar insatisfação — e, em alguns casos, uma representação ética perante o Conselho Regional de Medicina e até mesmo judicial.

Embora nem toda queixa se converta em processo, é fato que muitos procedimentos disciplinares ou judiciais têm início em mal-entendidos que poderiam ser evitados com atitudes simples e preventivas no dia a dia do profissional, o melhor caminho é a prevenção.

 

O que o médico pode fazer para se proteger de forma preventiva

 

Evitar processos não significa “temer o paciente”, mas adotar uma postura proativa, transparente e devidamente documentada. Veja algumas orientações práticas:

 

Formalize orientações e condutas

 

Evite instruções exclusivamente verbais, especialmente em casos de procedimentos invasivos ou diagnósticos mais complexos. Use registros escritos, prontuário detalhado e, sempre que necessário, obtenha o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), contemplando:

 

• O que será realizado;
• Riscos e benefícios;
• Condutas alternativas;
• Eventuais limitações terapêuticas.

 

Alinhe expectativas de forma realista

 

Explique claramente o que pode e o que não pode ser esperado do tratamento. Deixe evidente que:

 

• Não é possível garantir cura ou sucesso terapêutico;
• Os resultados podem variar entre pacientes;
• Algumas evoluções clínicas exigem tempo ou ajustes de conduta.

 

Documente os atendimentos

 

Registre no prontuário, de forma objetiva e cronológica, todas as interações clínicas relevantes. Isso pode incluir:

• Hipóteses diagnósticas discutidas;
• Orientações verbais fornecidas ao paciente e/ou família;
• Reações emocionais ou questionamentos relevantes;
• Recusa de condutas por parte do paciente.

 

Atue com diligência e mantenha o paciente informado

 

Grande parte das reclamações nos processos ocorrem por falta de retorno ou comunicação clara. Sempre que houver necessidade de aguardar exames, resposta de convênio ou retorno de especialistas, informe o paciente e oriente quanto aos próximos passos.

 

Comunique o encerramento do acompanhamento

 

Se a relação médico-paciente chegar ao fim — seja por alta, por transferência de cuidado, quebra de confiança ou por outros motivos —, comunique por escrito e registre no prontuário. Isso evita dúvidas sobre responsabilidades futuras.

 

E se, mesmo com todos os cuidados, surgir um processo ou uma reclamação?

 

Infelizmente, nem toda insatisfação é racional. Mesmo adotando todas as precauções, é possível ser surpreendido com uma notificação do Conselho ou citação em processo judicial.

 

Nesse caso:

 

• Mantenha a calma. Muitas representações em nível administrativo são arquivadas antes de virarem um processo propriamente dito.
• Reúna toda a documentação. Prontuário, consentimentos, e-mails ou mensagens formais podem comprovar que a conduta foi ética e técnica.
• Responda de forma objetiva e profissional. Evite respostas emocionais. O foco é demonstrar que houve respeito às normas, ao paciente e ao Código de Ética Médica.

 

Conclusão

Processos nem sempre indicam falha profissional. Muitas vezes, refletem problemas de comunicação ou percepções distorcidas da realidade clínica. Adotar uma postura preventiva — com boa comunicação, registros consistentes e alinhamento de expectativas — é essencial para proteger a relação médico-paciente e garantir segurança no exercício da medicina. Mais do que seguir normas éticas, trata-se de preservar aquilo que sustenta a prática médica: O vínculo de confiança. E o mais importante: Se recebeu uma notificação e/ou citação, procure um(a) advogado(a) especialista em direito médico para que sua defesa seja exercida plenamente.

 

Paulo Leitão Advogados